Discussão: Por muito tempo silenciei essa memória.

A primeira ideia que me veio à cabeça após ler esse relato é que muitos de nós já esteve diante de uma situação parecida durante a nossa formação. Um profissional em formação tendo como exemplo um profissional já formado agindo de forma negligente, levando à perda de uma vida e gerando o “desencanto” do outro em relação à carreira profissional escolhida.

O erro médico pode ser entendido e conceituado como “[...] a conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica, capaz de produzir dano à vida ou agravo à saúde de outrem, mediante imperícia, imprudência ou negligência”.

A imperícia, a imprudência e a negligência aqui mencionadas adquirem os mesmos contornos previstos para a noção de culpa na responsabilidade civil, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção: uma fundada na noção de responsabilidade com bases patrimoniais e vinculada ao Código Civil; outra fundada na lesão à sociedade e com reflexos no Direito Penal; e ainda uma terceira, na análise da conduta perante a comunidade médica, atrelada às questões éticas e que desafia as sanções previstas nas normas correlatas.

A compreensão de tais conhecimentos, suas implicações e prevenção exige do profissional de saúde conhecimentos sobre questões éticas e jurídicas que necessariamente passam pela abordagem do assunto em sua formação acadêmica e pela realização de cursos de aperfeiçoamento e atualização, dado que tanto a sociedade quanto as ciências jurídica e médica são dinâmicas. Portanto, é imprescindível que as matrizes curriculares das escolas de Medicina ofereçam disciplinas relacionadas às temáticas de responsabilidade civil, ética, bioética e deontologia.

Outro ponto importante para reflexão nesse relato é a conscientização do profissional médico que ele não trabalha sozinho, mas faz parte de uma equipe. ”Foi quando eu senti que a prática da saúde não dependia só de mim”. E o que fazer quando nos deparamos com um colega que não exerce o seu papel com responsabilidade? Qual a melhor forma ética de agir diante de uma situação como essa?

Equipe Editorial do Blog Integraliza.

Referências Bibliográficas:

Gomes JCM, Drumond JGF, França GV. Erro médico. Montes Claros: Ed. Unimontes, 2001.

Carvalho JCM. Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris; 2005.